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A
Colonização e o Povoamento do Baixo Jequitinhonha
em Minas Gerais, no século XIX:
a “guerra justa” contra os índios
Cézar Moreno
Conceição Tavares
 Objeto
de Pesquisa
A
colonização e o povoamento do baixo Jequitinhonha em Minas
Gerais e a guerra contra os índios, no século XIX.
Fonte/Corpo
Documental
Foram
utilizadas fontes primárias impressas pela Revista do Arquivo
Público Mineiro e manuscritas das Secções Colonial e
Provincial do referido arquivo; publicações do século XIX e
documentos avulsos publicados pela mesma revista. Obras dos
viajantes e leis.
Abordagem
da problemática/Metodologia do Trabalho
Com
base nas fontes e bibliografia, buscou relacionar o processo de
colonização e povoamento com a decadência da mineração, a
expansão da fronteira colonial, a militarização, a
devastação da mata, a política indigenista, a viabilização
da navegação do Rio Jequitinhonha como rota comercial e de
comunicação entre o interior mineiro e o litoral baiano. O
estudo vai até a formação social das nos arredores dos
quartéis.
Estágio
Atual da Pesquisa
O
trabalho fez parte do Programa de Bolsas de Iniciação
Científica – PROBIC – da PUC-MG, resultando na sua
publicação. A pesquisa prossegue com o estudo da História
invisível dos índios Maxakali do Jequitinhonha – aliados do
colonizador na guerra contra os botocudos.
Resumo
A
Colonização e o Povoamento do Baixo Jequitinhonha
em Minas Gerais, no século XIX:
A guerra contra os índios
Cézar
Moreno Conceição Tavares
A
colonização e o povoamento do baixo Jequitinhonha em Minas
Gerais se processaram em dois momentos com sentidos diferentes.
O primeiro, com a expedição do capitão-mor de Porto Seguro,
João da Silva Santos, em 1804, e depois em 1806, com o Ouvidor,
também, de Porto Seguro, José Marcelino da Cunha, ambos
atendendo ordens diretas do governador da Capitania, de explorar
o rio Jequitinhonha. O segundo, aconteceu em 1811, com o alferes
Julião Fernandes, que cumprindo as ordens editadas através da
Carta Régia de 1808, que declarava uma “Guerra Justa”,
ofensiva e exterminadora contra os habitantes da mata.
No começo do século XIX, a Corte Portuguesa se transfere para
o Brasil, e D.
João autoriza a construção de estradas em várias regiões,
dando início à expansão da fronteira agrícola colonial, em
consonância com os interesses particulares de desbravar a mata,
e acabar com os esconderijos dos índios, livrando o nordeste
mineiro da sua ação destruidora.
A ocupação do Baixo Jequitinhonha
se tornou oficial com a chegada do alferes Julião
Fernandes, para instalar e comandar os quartéis da Sétima
Divisão Militar do Jequitinhonha. As ordens eram: enfrentar o
índio pela força das armas; garantir o direito da
apropriação privada das terras e da mão-de-obra indígena;
aprisionar qualquer índio que fosse encontrado com armas e em
resistência; distribuir lotes de sesmarias aos colonos para
desbravar e devastar a mata, esconderijo natural dos índios; e
finalmente, marcar a data de início do cativeiro dos índios
que seriam utilizados pelos colonizadores, através da ação
religiosa e do batismo.
A colonização e o povoamento se deram com a
apropriação privada do território de caça, pesca e
coleta dos índios, através de uma ocupação genocida, que
integrou à força os índios ao mundo civilizado, aldeando,
destribalizando e desculturando ou exterminando, visando a
interiorização da fronteira agrícola. Abria-se um novo
horizonte: ocupação de novas lavras, índios para prear e
terra para agricultura isenta de impostos, através de
incentivos fiscais e fundiários.
A política indigenista adotada
por D. João, questionava os métodos brandos implantados a
partir do período pombalino e visava uma guerra de extermínio
e escravização dos rebeldes e a destribalização e
desculturação dos dóceis. E a caça aos índios bravos
e ferozes criou uma nova relação entre o branco e o
índio, colonizador e colonizado.
Para animar o povoamento, havia o incentivo do governo, em vigor
desde 1808. Esses incentivos fiscais e fundiários, somados aos
ganhos com a preação e lavouras promoveram uma migração em
massa para o Baixo Jequitinhonha. A mata
seduzia o mineiro pelo que oferecia, e exercia uma forte
atração ao excedente populacional de Minas Novas, aliciando
jovens, casais, aventureiros, fugitivos e família inteiras. Com
a força do machado do colono, as terras foram transformadas
primeiro em áreas de agricultura, e, no final do século, em
pastagens de fazendas de criação de gado, pela concentração
da terra e riqueza.
O processo pode ser caracterizado como parte da expansão da
fronteira colonial, com uma política indigenista marcada pela
violência contra os índios, justificada por razões
político-militares e pelo “sentimento de ameaça à
integridade física do reino português, como se os grupos
indígenas da região pudessem promover movimentos de oposição
à ocupação plena do território e fossem capazes de
desorganizar o sistema de dominação política
instaurado pelo regime colonial”.
Obs.:
O livro pode ser adquirido na Sede do CEDEFES
e também pelo fone (31) 3463.8074.
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